Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Prêmio para o "dedo duro"

Câmara por dois anos (1993 e 1994) e Secretário Geral Nacional do PMDB de 1989 a 1992. É um político

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

com 60 anos ou mais. Veja como emitir online ou no CRAS

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.